FIEG

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SISTEMA FIEG

 

1. Objetivo

A Política de Privacidade do Sistema FIEG, abrangendo o SESI, SENAI, IEL e FIEG, tem por objetivo evidenciar o compromisso de nossas instituições e demonstrar as práticas adotadas com a segurança, privacidade e o tratamento de Dados Pessoais coletados.

2. Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais, de que trata esta política, é realizada de forma online e offline, com o objetivo de promover a evolução das relações entre as partes, por meio de vários canais, tais como: telefone, websites, aplicativos, redes sociais, SAC, Vendas de Serviços, pontos de vendas e eventos.  Dependendo do grau de interação, necessidade e interesse mútuo, a coleta de informações pode abranger:

2.1   Informações pessoais de contato. Informações que permitem o contato com a pessoa ou a verificação de seu cadastro, como nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone etc.

2.2  Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para dar o acesso à pessoa ou criar seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança. Como exemplo, podemos citar o cadastro para o acesso aos Portais do aluno ou do fornecedor, ou até mesmo para a matrícula em um curso EAD.

2.3  Informações demográficas e interesses. Qualquer informação da pessoa que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo: CEP), produtos ou serviços de seu interesse.

2.4  Informações de pesquisas de mercado. Informações que a pessoa compartilha voluntariamente com as nossas Instituições sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria.

2.5   Informações relativas à Dados Pessoais Sensíveis. Nossas instituições sempre buscam minimizar o tratamento de dados sensíveis, mas, em alguns serviços que oferecemos, é necessário coletar ou gerar alguns dados sensíveis, como na área de saúde, mas sempre de forma segura e profissional. Sendo necessário tratar Dados Pessoais Sensíveis, nossas instituições informarão sobre a finalidade pretendida, solicitando o prévio e expresso consentimento da pessoa, quando esse consentimento for uma exigência legal.

2.6  Informações relativas a Dados Pessoais de crianças. Nossas instituições necessitam, também, coletar dados de crianças em alguns casos, como por exemplo para a Educação Básica, mas sempre baseados na legislação e com o consentimento expresso de um dos pais ou responsável legal.

3. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pelas instituições do Sistema FIEG é orientado no sentido de observar a boa-fé e os princípios relacionados à finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção a danos, ausência de discriminação, responsabilização e prestação de contas, atendendo às seguintes finalidades:

3.1  Para fornecimento de serviços. Os Dados Pessoais coletados, neste caso, são tratados, principalmente, para viabilizar uma  relação de prestação de serviços, com vistas ao cumprimento de obrigações contratuais e legais, bem como para melhorar nossos produtos e serviços e engajar a nossa marca.

3.2  Para atendimento ao consumidor – SAC. Os Dados Pessoais são utilizados para prestação de serviços ao consumidor, incluindo as respostas aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto e serviço adquirido e o motivo do questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto ou serviço prestado, dentre outros questionamentos).

3.3   Para Comunicação e Marketing. Os Dados Pessoais podem ser utilizados para fornecer informações sobre nossos produtos ou serviços (por exemplo, comunicações de marketing, campanhas ou promoções), por legítimo interesse, se você mantém ou manteve um relacionamento conosco,  ou por meio  do seu expresso consentimento. Isso pode ser feito por diversas vias como: e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas e outros, na medida da permissão pela lei aplicável. O titular poderá solicitar o cancelamento ou até mesmo a eliminação de seus Dados Pessoais da base de nossas instituições, interrompendo-se a utilização desses dados, quando isto for possível, ressalvadas as hipóteses de retenção previstas nas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis.

3.4  Para atendimento a legislação. Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, autoridades de educação, poder judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.

Em caso de alteração da finalidade do tratamento dos dados pessoais previamente informada, o Sistema FIEG compromete-se a informar os titulares dos dados quanto à mencionada alteração.

4. Compartilhamento de dados pessoais

O compartilhamento de dados pessoais pode ocorrer para instituições, entidades, organizações, empresas ou outras que se façam necessárias e para o atendimento às seguintes situações ou finalidades:

4.1  Ao Departamento Nacional do SESI e SENAI. Algumas informações, como dados de produção, e que podem envolver alguns dados pessoais poderão ser compartilhadas com o Departamento Nacional do SESI e SENAI, com a finalidade de prestação de contas, atendendo a uma obrigação legal e estaturária.

4.2   Aos Fornecedores e parceiros de serviços. Empresas externas podem ser utilizadas por nossas instituições para operacionalizar nosso negócio. Esses casos envolvem a contratação de serviços de tecnologia da informação, como a aquisição de software, hospedagem em nuvem, com a obrigação de manter confidencialidade e a segurança dos dados por força de contratos.

4.3 Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas.  Empresas externas contratadas pelas instituições do Sistema FIEG para a prestação de serviços de busca de proteção aos créditos  (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrança de boletos vencidos.

Vale destacar que as Instituições não licenciam ou vendem Dados Pessoais a empresas terceiras, para suas próprias finalidades de marketing.

Caso haja outras necessidades, o compartilhamento de dados pessoais será previamente informado ao titular e somente será realizado com o expresso consentimento da pessoa envolvida, quando assim exigido pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis.

5. Armazenamento e proteção dos dados pessoais

As instituições do Sistema FIEG utilizam Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com a legislação aplicável. Em seguida, os dados pessoais serão eliminados definitivamente, ressalvadas as exceções de retenção previstas nas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis ou anonimizados.

O Sistema FIEG, em relação à proteção de Dados Pessoais, adota boas práticas de armazenamento que preservam a sua confidencialidade e segurança. Entretanto esta proteção não se aplica às informações e dados que a própria pessoa decida compartilhar publicamente nas redes sociais de terceiros.

Os Dados Pessoais permanecem armazenados em nossos servidores físicos ou nas nuvens de nossos operadores contratados, sob as condições permitidas pelas normas aplicáveis.

Os acessos aos dados e informações pessoais são realizados e processados por colaboradores autorizados, atendendo aos propósitos específicos para os quais esses dados tenham sido coletados.

As intituições do Sistema FIEG adotam providências para que os dados pessoais tratados sejam adequados e relevantes,  para as finalidades acima, bem como, na medida de nossas capacidades, sejam limitados ao mínimo necessário para seu atingimento.

O armazenamento de Dados Pessoais em ambientes operacionais vale-se de medidas rigorosas de segurança, para prevenir acessos não autorizados. Para tanto, a política de segurança da informação, estabelecida pelas instituições do Sistema FIEG, adota protocolos e boas práticas de segurança e proteção de Dados Pessoais armazenados em nossos sistemas, ressaltando-se, no entanto, que nenhum serviço web é 100% seguro em relação a invasões, a despeito das regras rígidas adotadas para a proteção de dados pessoais.

As responsabilidades do Sistema FIEG pelos tratamentos descritos nesta Política estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas, nos termos do art. 32, da LGPD.

O Sistema FIEG sempre atualiza seus Dados Pessoais quando necessário, porém a veracidade e atualidade dos dados que o titular nos informa ao preencher cadastros é de sua responsabilidade.

A Política de Segurança da Informação mantida pelas Instituições do Sistema FIEG tem, portanto, a finalidade de minimizar e prevenir ao máximo possível a ocorrência de qualquer tipo de incidente relacionado a invasões de dados pessoais. Esta política tem, portanto, o papel fundamental de manter os dados pessoais seguros e preservados.

Ao criar uma conta online, para ter acesso aos Portais de nossas Instituições, ou Cursos On-line, o usuário deverá escolher uma senha mais complexa, que possa dificultar a sua clonagem. Caberá ao usuário manter a sua senha confidencial, considerando que ela é a responsável por qualquer uso de sua conta. Se a pessoa usar um computador compartilhado ou público, nunca deve escolher a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha, devendo certificar-se sempre que saiu da sua conta (“log out”) ao sair do computador. O usuário poderá usar as configurações de privacidade ou controles fornecidos em nossos sites ou aplicativos, para ajustar os controles conforme seu interesse, destacando-se que as medidas de segurança estabelecidas por nossas Instituições são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

Em alguns casos, é elaborado um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). O RIPD é uma fiscalização conduzida pelo Controlador para identificar e minimizar os riscos de descumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais.

As instituições do Sistema FIEG  mantém registro de todos os tratamentos de dados realizados, conforme determinado pela LGPD.

6. Cookies/tecnologias similares, arquivos de Log e Web Beacons

Cookie é um pequeno arquivo de texto adicionado ao dispositivo ou computador pelos sites que o usuário visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

As Instituições do Sistema FIEG usam Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos seus sites e para entender como os visitantes os utilizam, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies contribuem para melhorar a adaptação dos sites às necessidades dos usuários, facilitando cada vez mais o seu uso, assim como o recebimento de feedback do cliente, sobre a prestação dos serviços, sendo esse um recurso que permite a comunicação com o usuário a partir de outros locais.

O usuário pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Pode, inclusive, configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. É importante, lembrar, no entanto, que alguns deles são necessários para possibilitar a utilização dos nossos websites. Embora o usuário não precise ter Cookies para usar ou navegar na maior parte dos sites da FIEG, provavelmente, não conseguirá acessar todos os seus recursos possíveis de utilizar. Verificando o botão “ajuda” do seu navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) o usuário pode fazer esse gerenciamento. Se usar computadores diferentes em locais diferentes, o usuário precisará se assegurar de que cada navegador seja ajustado de acordo com as suas preferências de Cookies.

As instituições do Sistema FIEG utilizam algumas Categorias de Cookies, quais sejam:

6.1. Cookies de Sessão. São Cookies temporários, que são apagados quando o usuário fecha o seu navegador. Quando o usuário reinicia o seu navegador, retornando ao site que criou o Cookie, é tratado como um novo visitante.  Exemplo: Cookie de desempenho permite às nossas instituições entenderem como os visitantes interagem com nosso site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo gasto e problemas encontrados, como erros de mensagem, ajudando a melhorar o desempenho de nossos sites.

6.2. Cookies Persistentes. São Cookies que permanecem no navegador do usuário até que sejam deletados manualmente ou pelo próprio navegador, de acordo com o seu período de duração estabelecido. Esses Cookies reconhecerão o retorno do usuário como visitante.

6.3. Cookies Necessários. São Cookies estritamente necessários para a operação de um site do Sistema FIEG, que permitem ao usuário navegar pelo site e usar nossos recursos. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies.

6.4. Cookies de primeira parte. São Cookies instalados nos sites de nossas instituições que enviam informações sobre o usuário e que só podem ser lidos por esse site.

 6.5. Outras tecnologias similares. Os sites do Sistema FIEG também usam outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, que também contribuem para a adaptação de nossos sites às necessidades pessoais do usuário.

6.6. Endereço de IP. Endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar o computador do usuário, todas as vezes que se conecta na internet. Endereços de IP podem ser registrados para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos de troubleshoot (problemas que um produto, processo ou sistema operacional pode apresentar); (ii) manutenção da proteção e segurança do site; (iii) melhor compreensão de como nossos sites são utilizados; e (iv) conteúdo melhor  adaptado às necessidades do usuário, dependendo do país em que  estiver.

6.7.  Arquivos de Registro. O Sistema FIEG ou um terceiro em nome das instituições podem coletar informações na forma de Arquivos de Registro que armazenam as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente, ajudando a coletar (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site e quanto tempo permaneceu nele); e (iii) outros dados de navegação ou de contagem de cliques/tentativas de acesso.

6.8.  Sinalizadores da web. Os Sites do Sistema FIEG usam Sinalizadores da web (ou GIFs transparentes). Esses sinalizadores da web (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para as nossas instituições. As informações dos sinalizadores da web são usadas para finalidades comerciais , inclusive sobre como um usuário responde a campanhas de e-mail (por exemplo, a hora em que o e-mail é aberto, que link o usuário faz a partir do e-mail), relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de anúncios e e-mail e personalização.

7. Direitos dos Titulares

A pessoa ou usuário, na condição de cliente das instituições do Sistema FIEG, enquanto titular de Dados Pessoais, possui direitos relativos às suas informações pessoais que devem ser preservados e mantidos sob sigilo. As nossas instituições adotam processos e sistemas confiáveis, que asseguram o atendimento ao usuário nos prazos previstos nas normas legais ou administrativas aplicáveis, quando formalmente solicitadas, para:

7.1  Confirmação da existência de tratamento. Caso o titular tenha dúvidas sobre o tratamento de  seus Dados Pessoais pelas Instituições da FIEG, ele pode solicitar confirmação sobre este fato. Conforme a escolha do titular, a resposta ao pedido de confirmação pode ser feita em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.

7.2  Acessos aos dados.  O titular pode solicitar acesso aos seus Dados Pessoais. Em resposta a essa solicitação é apresentada uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha ocorrido com base em seu consentimento ou em contrato, o titular também pode solicitar uma cópia completa de todos os Dados Pessoais em  posse das Instituições, ressalvados os segredos comerciais e industriais do Sistema FIEG. Conforme a escolha do titular, a resposta ao pedido de acesso pode ser feita em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.

7.3 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O titular pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais nos registros das Instituições.

7.4 Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação. Em caso de solicitação, o pedido será avaliado e uma resposta formal será apresentada.

Portabilidade. Em alguns casos, o titular pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro Controlador. Contudo as Instituições se reservam o direito de não transferir dados referentes a seus segredos comerciais ou industriais.

Eliminação. O titular pode requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. Em alguns casos, o pedido de eliminação prejudicará o fornecimento do serviço, ou de parte dele, para o qual o tratamento dos dados pessoais respectivos é indispensável. As Instituições podem reter dados pessoais em algumas hipóteses previstas nas leis aplicáveis.

Informação sobre entidades com as quais são compartilhados dados pessoais. Na forma desta Política, as Instituições compartilham Dados Pessoais com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. As Instituições da FIEG informam, ao titular, em instrumentos próprios, sobre as entidades com as quais são compartilhados Dados Pessoais.

Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Quando o consentimento for necessário para o tratamento, o titular é sempre informado que ele pode até não consentir, sendo alertado, no entanto,  das consequências do não consentimento.

Revogação do consentimento. Sempre que o tratamento for feito com base no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer tempo, de modo que as Instituições não podem mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados.

Para exercer os seus direitos, o cliente ou  usuário poderá utilizar os canais disponibilizados no final desta Política ou pelos “opt outs” ou “descadastre-se” nas próprias ferramentas de comunicação.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade, o cliente ou usuário poderá entrar em contato com o  Encarregado (DPO) do Sistema FIEG pelo e-mail: privacidade@fieg.com.br  ou no endereço: Avenida  Araguaia n.°1.544, 9º andar, Ed. Albano Franco/Casa da Indústria, Setor Leste Vila Nova – Goiânia-Goiás,  CEP: 74.645-070.

Se a solicitação de atendimento for feita por outra pessoa que não seja o titular dos dados, sem fornecer provas de legitimidade (como login, endereço de e-mail, senha), esta poderá ser rejeitada

Ressaltamos que qualquer informação de identificação solicitada por nossas instituições só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Quaisquer solicitações sobre a forma ou procedimento adotado por nossas instituições, para o gerenciamento de Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos da pessoa, estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis, serão recebidos, investigados e respondidos ao solicitante com prioridade.

9. Alterações da  Política  de Privacidade da FIEG

A Política de Privacidade do Sistema FIEG é atualizada, sempre que for necessário.

A Política de Privacidade atualizada será publicada no nosso Site, indicando, sempre, a data de sua atualização e o código da versão vigente.

Almir Yamamura Blésio
Encarregado de Proteção de Dados da FIEG

 

ID: DS-057      Revisão: 01      Data: 10/02/2022