01 Jul. 2020, 15h16

Fieg informa

Acompanhe as ações desenvolvidas pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) para enfretamento da crise pandêmica e em defesa do setor produtivo e do emprego e renda do trabalhador.

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Fieg Informa: Aparecida de Goiânia edita lei para ajudar MPE na tomada de recursos financeiros.

Fieg Informa: MANUAL DE BOLSO sobre Portaria que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.

Fieg Informa: Decreto 10.407, de 29/06/20, que dispõe sobre proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da Covid-19 no País, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância nacional.

Fieg Informa: Decreto de Goiânia, que estabelece sistema de revezamento das atividades, suspendendo por 14 dias e depois liberando por 14 dias sucessivamente. Esse sistema não atinge as atividades essenciais listadas no Decreto Estadual nº 9685, de 29/06/2020.

Fieg Informa: Decreto Estadual nº 9.685, de 29 de junho de 2020, estabelecendo sistema de revezamento das atividades econômicas.

Fieg Informa: Novo Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado pelo Senado Federal.

Fieg Informa: Senado Federal aprova MP 932, que altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos.

Fieg Informa: Liminar suspende decreto estadual, que cancelava fruição de benefícios fiscais às empresas que demitissem funcionários do grupo de risco da Covid-19, para todas as empresas do SINDCURTUME.

Fieg Informa: Nova liminar retoma o Decreto Municipal que permite a retomada das atividades comerciais.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 52, que altera NCM de alguns produtos e inclui outros, de acordo com reunião do Comitê da ALADI.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 51, que reduz temporariamente o Imposto de Importação para 0% de alguns insumos utilizados no combate à Covid-19.

Fieg Informa: Decreto da Prefeitura de Goiânia que previa a abertura do comércio está suspenso liminarmente a pedido do MP.

Fieg Informa: Novos horários de funcionamento das atividades produtivas em Goiânia a partir de segunda-feira (22/06).

Fieg Informa: Decreto da Prefeitura de Goiânia autoriza retomada das atividades comerciais a partir de segunda-feira (22/06/2020). Está previsto uso obrigatório de máscara para todas as pessoas ao saírem de casa, com previsão de multa no valor de R$ 627,38 para quem descumprir.

Fieg Informa: Segue atualização de documento com resumo das prorrogações de prazos e vencimentos de tributos e obrigações acessórias federais.

Fieg Informa: Lei nº 14.010/2020, sancionada pelo Presidente da República, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Fieg Informa: Resultado da PIM-PF Goiás - Abril/2020.

Fieg Informa: Circular SECEX n. 37, de 5 de junho de 2020, referente à revisão do período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila.

Fieg Informa: Circular SECEX n. 36, de 5 de junho de 2020, referente à revisão do período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno.

Fieg Informa: Produção Industrial no Brasil cai pelo segundo mês consecutivo. Queda de 18,8% é histórica.

Fieg Informa: GoiasFomento amplia valor do limite para financiamento de verbas do FCO.

Fieg Informa: nova Medida Provisória garante aporte financeiro ao FGI (fundo garantidor), administrado pelo BNDES.

Fieg Informa: Retificação do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior sobre Resolução n. 42, de 4 de maio de 2020.

Fieg Informa: Retificação do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior sobre Resolução n. 40, de 4 de maio de 2020.

Fieg Informa: Câmara Federal aprova MP 936, que possibilita redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho. Texto segue para Senado Federal.

Fieg Informa: Conselho Tributário Fiscal de Goiânia disciplina uso de videoconferência nas sessões de julgamento.

Fieg Informa: Lei n. 14.006, de 28/05/2020, que estabelece prazo de 72 horas para que Anvisa autorize importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde.

Fieg Informa: Decreto federal n. 10.373, 26/05/2020, que institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto n. 9.745, de 08/04/2019.

Fieg Informa: Portaria SECEX n. 31, 26/05/2020, que aprova a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Fieg Informa: Ato do presidente do Congresso Nacional, que prorroga por mais 60 dias o prazo para deliberação de algumas Medidas Provisórias. Essa prorrogação não atinge teor de MP.

Fieg Informa: IN 1.955 da Receita Federal, de 25 de maio de 2020, que disciplina o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia Covid-19.

Fieg Informa: CNI e MCTIC selecionam instituições para aprimorar metodologias de gestão da inovação.

Fieg Informa: projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Lissauer Vieira que propõe estimular o abastecimento de veículos com etanol.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 47, de 19 de maio de 2020, que altera para 2% a alíquota do I. I. nos códigos da NCM referente ao setor de tintas.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 46, de 19 de maio de 2020, que altera para 2% a alíquota do I. I. ao seguintes códigos da NCM pelo prazo de 12 meses.

Fieg Informa: Nova linha de crédito para micro e pequenos empresários, com garantia de parte do recurso financiado pelo governo.

Fieg Informa: Progoias aprovado em 2ª votação da Alego.

Fieg Informa: novo Decreto da Prefeitura de Goiânia, estabelecendo horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 44, de 14 de maio de 2020, que concede redução temporária (0%) da alíquota do Imposto de Importação, com objetivo de facilitar o combate à pandemia do Covid-19.

Fieg Informa: Circular SUSEP  n. 603, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior.

Fieg Informa: Assembleia Legislativa aprova projeto de lei modificando legislação tributária para facilitar o pagamento de imposto.

Manual de bolso do Empresário: Segundo da coleção, com orientações aos empresários sobre Covid-19 como doença ocupacional.

Fieg Informa: Pauta de julgamento virtual do Conselho Administrativo Tributário. Contribuinte tem até 5 dias para manifestar se quer ou não o julgamento virtual.

Fieg Informa: Senai Nacional lança edital para apoiar indústrias fabricantes de EPI.

Fieg Informa: Portaria prorroga prazo de vencimento de parcelas junto a Receita Federal e Procuradoria-Geral de programas de parcelamentos.

Fieg Informa: Decreto do Governo Federal com novas atividades essenciais.

ieg Informa: Portaria SECEX n. 25, de 08 de maio de 2020, que dispensa as exigências sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos em decorrência do Covid-19.

Fieg Informa: Decreto do Governo Federal que acrescenta novas atividades essenciais.

Fieg Informa: Redução da taxa Selic estabelece menor taxa desde 1.999, quando se estipulou meta inflacionária.

Fieg Informa: Conselho Administrativo Tributário implementa julgamentos virtuais.

Fieg Informa: Sesi Goiás oferece Testes Rápidos para detecção da COVID-19.

Fieg Informa: MP 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública.

Fieg Informa: nota técnica sobre o programa de incentivos fiscais Pro-Goiás.

Fieg Informa: novo programa de incentivos fiscais Pro-Goiás, apresentado pela Secretaria de Economia.

Fieg Informa: Parecer sobre a relação da Covid-19 com doença ocupacional.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 39, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação para 0% de Incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação na Condição de Ex-tarifários.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 37, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação para 2% de 'Policarbonato na forma de pó ou flocos', pelo prazo de 12 meses.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 36, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação de acordo com reunião do grupo MERCOSUL.

Fieg Informa: Instrução Normativa que discilplina o despacho aduaneiro de importação em decorrência do Covid 19.

Fieg Informa: MP 960/2020 que trata sobre prorrogação do prazo para pagamento dos tributos especias de Drawback.

Fieg Informa: RDC 379/2020 que normatiza a fabricação, importação de dispositivos médicos devido ao Covid-19.

Fieg Informa: decisão do STF que suspendeu os artigos 29 e 31 trazidos pela MP 927.

Fieg Informa: MP 959/2020 estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial e prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD.

Fieg Informa: Decreto do Município de Goiânia que traz recomendações sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Manual de Bolso do Empresário: MP 936, abordando possibilidade de suspensão e redução da jornada de trabalho do empregado de forma simplificada.

Fieg Informa: Sancionada lei federal que proíbe exportação de produtos de combate ao coronavírus.

Fieg Informa: Decreto Estadual nº 9.656 de 24 de abril de 2020.

Fieg Informa: Novo Decreto Estadual dispõe sobre a utilização de benefícios fiscais.

Fieg Informa: Aprovada revogação da matéria que limitava compra de itens essenciais.

Fieg Informa: Aprovado na Câmara Federal projeto que institui programa de crédito para as MPE's.

Projeto para Retomada Responsável dos Negócios.

Plataforma Goiás Digital.

Ibama disponibiliza painel sobre empresas inscritas no cadastro técnico federal (CTF/APP).

Fieg Informa: Regulamentada a Transação na Cobrança da Dívida Ativa da União.

Fieg Informa: Medida Trabalhista para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública.

Resolução da Agência Nacional de Águas - 17/04/2020.

Saiba mais: Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL.

Decreto 10.318/2020 - Presidência da República - Pis/Pasep e Cofins Importação com alíquota zero para produtos definidos devido ao CoVid 19.

Fieg Informa: Medidas Emergenciais de Crédito

MP 905 - Contrato Verde e Amarelo.

Projetos apreciados pela Assembleia Legislativa de Goiás - 13/04/2020.

Saiba mais: Financiamento para folha de pagamento.

Síntese das Medidas Trabalhistas para enfrentamento ao coronavírus.

Fieg Informa: Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (08/04/2020).

Saiba mais: Nova linha de crédito para o setor produtivo.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais Anunciadas.

Relação das atividades permitidas e suspensas no Estado de Goiás durante período de quarentena (até 19 de abril).

Resolução sobre importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus.

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Tramitação da MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Emendas Apresentadas à MPV 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição ao Sistema S.

MP do Emprego: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Fieg Informa - Balança Comercial Marco 2020 (prévia).

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Tramitação MP 932 - Redução das Alíquotas do Sistema S.

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Coronavírus e Comércio Exterior - Análise das Medidas no Brasil e no Âmbito Internacional.

Ações Sesi e Senai - combate ao novo coronavírus.

IN RFB n. 1.929, de 26/03/2020, que amplia número de produtos com despacho de importação prioritária.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais anunciadas pelo Governo Federal.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais anunciadas pelo Governo de Goiás.

SONDAGEM INDUSTRIAL CNI: Indústria já é afetada pela crise do novo coronavírus.

Relação das atividades permitidas e suspensas em Goiás.

Medidas emergenciais do Governo Estadual publicadas até 27/03 às 12h00.

Radar Governamental: Sintomas do Coronavírus no Legislativo e Executivo (CNI).

Mapa das Regulamentações da Anvisa sobre o Coronavirus.

Termo do Ministério da Saúde que trata da aquisição de camas, ventiladores e material de EPI, ampliando possibilidades de produção das indústrias.

Suspensão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis.

Alteração de tarifas de importação para produtos médico hospitalares.

Apex Brasil desenvolve painel interativo e dinâmico do comércio em época de COVID 19 para tomada de decisões.

Comparativo Decretos Estaduais 9633 e 9644.

Medidas emergenciais: Renegociação BNDES.

Medidas emergenciais: MP 899 - Contribuinte Legal.

Instrução Normativa de Medidas para o Contribuinte em Época de Crise.

Evolução dos casos de coronavírus em Goiás e no Brasil.

Medidas emergenciais: Prorrogação de Certidões.

Medidas emergenciais: Inovação (âmbitos Federal e Estadual).

Principais pontos da Medida Provisória 927/2020.

Medidas emergenciais: Crédito.

Medidas emergenciais: Linhas de Crédito.

Medidas emergenciais: Política Tributária.

Medidas emergenciais: Manutenção do Emprego.

Medidas emergenciais: Extras.

Prazos estendidos para regularizar débitos federais - adesão até 25/03/2020.

Relações de Trabalho - Resumo da MP 927/2020.

Cartilha: 6 ações para empresas adotarem acordo com o empregado no período de pandemia do coronavírus.

Cartilha: Dúvidas frequentes coronavírus (covid-19).

Fieg suspende atividades por 15 dias.

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