19 Nov. 2020, 15h42

Fieg informa

Acompanhe as ações desenvolvidas pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) para enfretamento da crise pandêmica e em defesa do setor produtivo e do emprego e renda do trabalhador.

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Fieg Informa: Reunião do Produzir aprova investimentos de R$ 570 milhões para Goiás.

Fieg Informa: Fórmula para cálculo do 13º salário de 2020 para contratos suspensos e reduzidos.

Fieg Informa: Nota técnica sobre efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores.

Fieg Informa: Resolução ANVISA sobre obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a respectiva composição em português.

Fieg Informa: Publicada lei que prorroga prazo de fruição de incentivos fiscais da indústria automotiva.

Fieg Informa: Publicada Portaria n. 22.667/2020, que aprova nova redação da Norma Regulamentadora n. 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Fieg Informa: Instrução Normativa n. 1.955.

Fieg Informa: Publicada Portaria n. 355 - Revoga diversas Portarias do MTE.

Fieg Informa: Publicada Portaria Conjunta n. 77 - Novo cronograma de implantação do E-social.

Fieg Informa: O Empregador pode parcelar o pagamento das verbas rescisórias?

Fieg Informa: Decreto n. 10.517, que prorroga por mais 60 dias os prazos para celebrar acordos de redução e suspensão.

Fieg Informa: Instrução Normativa n. 1.982, da 09/10/2020, que altera IN RFB n. 1.702, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação por DU-E.

Fieg Informa: O empregador deve emitir a CAT no caso de COVID-19?

Fieg Informa: Resolução Gecex n. 100, que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação na condição de ex-tarifários.

Fieg Informa: Portaria Gecex n. 99, que altera para 0% o Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital na condição de ex-tarifários.

Fieg Informa: Aprovação da MP 987 na Câmara Federal, prorrogando prazo de fruição de benefícios fiscais da indústria automotiva da região Centro Oeste.

Fieg Informa: Secretaria de Meio Ambiente apresenta Sistema Ipê e mudanças na legislação ambiental.

Fieg Informa: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor.

Fieg Informa: Plantão Trabalhista - Dados de processos trabalhistas que discutem os reflexos da pandemia até 17/09/2020.

Fieg Informa: Resolução Camex n. 90 concede redução temporária (0%) da alíquota do Imposto de Importação com objetivo de facilitar o combate à pandemia do coronavírus.

Fieg Infoma: Decreto da Prefeitura de Goiânia autoriza funcionamento de cursos livres, clubes recreativos e escolinhas de iniciação esportiva para alunos acima de 12 anos.

Fieg Informa: Decreto estadual prorroga por mais 120 dias a situação de emergência em Goiás.

Fieg Informa: Publicação do Decreto 9.710/2020 com Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental.

Fieg Informa: Consulta Pública sobre desoneração de marco regulatório, conduzida pelo Ministério da Economia, é prorrogada para 12 de setembro.

Fieg Informa: Portaria n. 2.345 torna sem efeito a Portaria n. 2.309 (que reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional).

Fieg Informa: Publicado edital para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor.

Fieg Informa: Decreto Federal n. 10.474/20 sobre ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Fieg Informa: publicada Portaria n. 19.809/20 que amplia as atividades que podem funcionar aos domingos e feriados sem negociação coletiva.

Fieg Informa: Resolução Gecex n. 75 (25/08/2020) que concede redução temporária para 0% da alíquota do Imposto de Importação com objetivo de facilitar o combate à pandemia Covid-19.

FIEG Informa: Plantão Trabalhista! Dados em tempo real de processos na Justiça do Trabalho relacionados à pandemia.

Fieg Informa: Publicado Decreto n. 10.470/20 que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução de salário e suspensão por mais 60 dias.

Fieg Informa: Fieg consegue prorrogação de parcelas do FCO.

Fieg Informa: Cobrança de uso da água Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Fieg Informa: Portaria Secex n. 2.076, de 17/08/2020, que reconhece o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia como internacional para operações regulares e não regulares.

Fieg Informa: Sancionada Lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Fieg Informa: Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020.

Fieg Informa: edição da Assessoria Legislativa com os projetos de interesse da indústria publicados na sexta-feira 14/08/2020.

Fieg Informa: Decreto federal que aprova texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso à Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica.

Fieg Informa: PIM PF Goiás Junho/2020 - Atividade industrial goiana avança, sendo destaque nacional.

Fieg Informa: Decreto 10.448, da Presidência da República, sobre o Acordo de Complementação Econômica n. 74 Brasil-Paraguai.

Fieg Informa: Assessoria Legislativa, Edição 01, de 05/08/2020 - projetos de lei n. 2020003328 e n. 2020003190.

Fieg Informa: Portaria dispõe sobre restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade.

Fieg Informa: Decreto Estadual n. 9.700, de 27/07/2020.

Fieg Informa: novo Decreto Estadual suspende revezamento 14/14 de abertura do comércio.

Fieg Informa: Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior n. 45, de 23 de junho de 2020, estabelece critérios para alocação de cota para importação.

Fieg Informa: Resolução n. 400 define critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

Fieg Informa: Resolução n. 58 altera lista de autopeças não produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Fieg Informa: Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria a Secretaria da Retomada.

Fieg Informa: Resolução CAMEX zera alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Capital na condição de ex-tarifários.

Fieg Informa: Resolução CAMEX zera alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Informática e Telecomunicação na condição de ex-tarifários.

Fieg Informa: Acordo entre Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas.

Fieg Informa: Republicação da Resolução CAMEX n. 67, de 10 de julho de 2020, por ter constado incorreção no anexo.

Fieg Informa: Aprovação pelo Senado Federal do PLP 09/2020, que permite a transação tributária para MPEs do Simples. O texto segue para sanção presidencial.

Fieg Informa: Veto presidencial à redução das alíquotas do Sistema S por 2 meses. Com isso, redução permanece pelos 3 meses previstos no texto original da MP 932/2020.

Fieg Informa: Prorrogado prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND).

Fieg Informa: Portaria permite recontratação do mesmo empregado, dentro dos noventa dias subsequentes à data formal da rescisão, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.

Fieg Informa: Decreto n. 10.422/2020, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Fieg Informa: Portaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) de Goiânia que define horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Fieg Informa: Decreto de Goiânia autoriza funcionamento das atividades não essenciais a partir de terça-feira, dia 14/07/2020.

Fieg Informa: Veja íntegra do Decreto n. 1313, da Prefeitura de Goiânia.

Fieg Informa: Cooperativas de crédito estão autorizadas a operacionalizar o PRONAMPE.

Fieg Informa: novo Decreto Estadual autoriza funcionamento das atividades pelos próximos 14 dias, conforme sistema de revezamento. Confira os protocolos que devem ser seguidos.

Fieg Informa: Veja íntegra do Decreto n. 9692, do Governo de Goiás.

Fieg Informa: Lei 14.020, que trata da suspensão e redução do contrato de trabalho. A Lei delegou a prorrogação dos prazos de suspensão e redução do contrato de trabalho ao poder Executivo.

Fieg Informa: Novo Decreto de Anápolis acerca do combate à COVID-19. Foram atualizados os protocolos de cada segmento.

Fieg Informa: Aparecida de Goiânia edita lei para ajudar MPE na tomada de recursos financeiros.

Fieg Informa: MANUAL DE BOLSO sobre Portaria que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.

Fieg Informa: Decreto 10.407, de 29/06/20, que dispõe sobre proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da Covid-19 no País, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância nacional.

Fieg Informa: Decreto de Goiânia, que estabelece sistema de revezamento das atividades, suspendendo por 14 dias e depois liberando por 14 dias sucessivamente. Esse sistema não atinge as atividades essenciais listadas no Decreto Estadual nº 9685, de 29/06/2020.

Fieg Informa: Decreto Estadual nº 9.685, de 29 de junho de 2020, estabelecendo sistema de revezamento das atividades econômicas.

Fieg Informa: Novo Marco Legal do Saneamento Básico é aprovado pelo Senado Federal.

Fieg Informa: Senado Federal aprova MP 932, que altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos.

Fieg Informa: Liminar suspende decreto estadual, que cancelava fruição de benefícios fiscais às empresas que demitissem funcionários do grupo de risco da Covid-19, para todas as empresas do SINDCURTUME.

Fieg Informa: Nova liminar retoma o Decreto Municipal que permite a retomada das atividades comerciais.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 52, que altera NCM de alguns produtos e inclui outros, de acordo com reunião do Comitê da ALADI.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 51, que reduz temporariamente o Imposto de Importação para 0% de alguns insumos utilizados no combate à Covid-19.

Fieg Informa: Decreto da Prefeitura de Goiânia que previa a abertura do comércio está suspenso liminarmente a pedido do MP.

Fieg Informa: Novos horários de funcionamento das atividades produtivas em Goiânia a partir de segunda-feira (22/06).

Fieg Informa: Decreto da Prefeitura de Goiânia autoriza retomada das atividades comerciais a partir de segunda-feira (22/06/2020). Está previsto uso obrigatório de máscara para todas as pessoas ao saírem de casa, com previsão de multa no valor de R$ 627,38 para quem descumprir.

Fieg Informa: Segue atualização de documento com resumo das prorrogações de prazos e vencimentos de tributos e obrigações acessórias federais.

Fieg Informa: Lei nº 14.010/2020, sancionada pelo Presidente da República, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Fieg Informa: Resultado da PIM-PF Goiás - Abril/2020.

Fieg Informa: Circular SECEX n. 37, de 5 de junho de 2020, referente à revisão do período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila.

Fieg Informa: Circular SECEX n. 36, de 5 de junho de 2020, referente à revisão do período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno.

Fieg Informa: Produção Industrial no Brasil cai pelo segundo mês consecutivo. Queda de 18,8% é histórica.

Fieg Informa: GoiasFomento amplia valor do limite para financiamento de verbas do FCO.

Fieg Informa: nova Medida Provisória garante aporte financeiro ao FGI (fundo garantidor), administrado pelo BNDES.

Fieg Informa: Retificação do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior sobre Resolução n. 42, de 4 de maio de 2020.

Fieg Informa: Retificação do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior sobre Resolução n. 40, de 4 de maio de 2020.

Fieg Informa: Câmara Federal aprova MP 936, que possibilita redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho. Texto segue para Senado Federal.

Fieg Informa: Conselho Tributário Fiscal de Goiânia disciplina uso de videoconferência nas sessões de julgamento.

Fieg Informa: Lei n. 14.006, de 28/05/2020, que estabelece prazo de 72 horas para que Anvisa autorize importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde.

Fieg Informa: Decreto federal n. 10.373, 26/05/2020, que institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto n. 9.745, de 08/04/2019.

Fieg Informa: Portaria SECEX n. 31, 26/05/2020, que aprova a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Fieg Informa: Ato do presidente do Congresso Nacional, que prorroga por mais 60 dias o prazo para deliberação de algumas Medidas Provisórias. Essa prorrogação não atinge teor de MP.

Fieg Informa: IN 1.955 da Receita Federal, de 25 de maio de 2020, que disciplina o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia Covid-19.

Fieg Informa: CNI e MCTIC selecionam instituições para aprimorar metodologias de gestão da inovação.

Fieg Informa: projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Lissauer Vieira que propõe estimular o abastecimento de veículos com etanol.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 47, de 19 de maio de 2020, que altera para 2% a alíquota do I. I. nos códigos da NCM referente ao setor de tintas.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 46, de 19 de maio de 2020, que altera para 2% a alíquota do I. I. ao seguintes códigos da NCM pelo prazo de 12 meses.

Fieg Informa: Nova linha de crédito para micro e pequenos empresários, com garantia de parte do recurso financiado pelo governo.

Fieg Informa: Progoias aprovado em 2ª votação da Alego.

Fieg Informa: novo Decreto da Prefeitura de Goiânia, estabelecendo horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Fieg Informa: Resolução CAMEX n. 44, de 14 de maio de 2020, que concede redução temporária (0%) da alíquota do Imposto de Importação, com objetivo de facilitar o combate à pandemia do Covid-19.

Fieg Informa: Circular SUSEP  n. 603, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior.

Fieg Informa: Assembleia Legislativa aprova projeto de lei modificando legislação tributária para facilitar o pagamento de imposto.

Manual de bolso do Empresário: Segundo da coleção, com orientações aos empresários sobre Covid-19 como doença ocupacional.

Fieg Informa: Pauta de julgamento virtual do Conselho Administrativo Tributário. Contribuinte tem até 5 dias para manifestar se quer ou não o julgamento virtual.

Fieg Informa: Senai Nacional lança edital para apoiar indústrias fabricantes de EPI.

Fieg Informa: Portaria prorroga prazo de vencimento de parcelas junto a Receita Federal e Procuradoria-Geral de programas de parcelamentos.

Fieg Informa: Decreto do Governo Federal com novas atividades essenciais.

ieg Informa: Portaria SECEX n. 25, de 08 de maio de 2020, que dispensa as exigências sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos em decorrência do Covid-19.

Fieg Informa: Decreto do Governo Federal que acrescenta novas atividades essenciais.

Fieg Informa: Redução da taxa Selic estabelece menor taxa desde 1.999, quando se estipulou meta inflacionária.

Fieg Informa: Conselho Administrativo Tributário implementa julgamentos virtuais.

Fieg Informa: Sesi Goiás oferece Testes Rápidos para detecção da COVID-19.

Fieg Informa: MP 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública.

Fieg Informa: nota técnica sobre o programa de incentivos fiscais Pro-Goiás.

Fieg Informa: novo programa de incentivos fiscais Pro-Goiás, apresentado pela Secretaria de Economia.

Fieg Informa: Parecer sobre a relação da Covid-19 com doença ocupacional.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 39, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação para 0% de Incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação na Condição de Ex-tarifários.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 37, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação para 2% de 'Policarbonato na forma de pó ou flocos', pelo prazo de 12 meses.

Fieg Informa: Resolução CAMEX nº 36, de 4 de maio de 2020, que altera a alíquota do Imposto de Importação de acordo com reunião do grupo MERCOSUL.

Fieg Informa: Instrução Normativa que discilplina o despacho aduaneiro de importação em decorrência do Covid 19.

Fieg Informa: MP 960/2020 que trata sobre prorrogação do prazo para pagamento dos tributos especias de Drawback.

Fieg Informa: RDC 379/2020 que normatiza a fabricação, importação de dispositivos médicos devido ao Covid-19.

Fieg Informa: decisão do STF que suspendeu os artigos 29 e 31 trazidos pela MP 927.

Fieg Informa: MP 959/2020 estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial e prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD.

Fieg Informa: Decreto do Município de Goiânia que traz recomendações sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Manual de Bolso do Empresário: MP 936, abordando possibilidade de suspensão e redução da jornada de trabalho do empregado de forma simplificada.

Fieg Informa: Sancionada lei federal que proíbe exportação de produtos de combate ao coronavírus.

Fieg Informa: Decreto Estadual nº 9.656 de 24 de abril de 2020.

Fieg Informa: Novo Decreto Estadual dispõe sobre a utilização de benefícios fiscais.

Fieg Informa: Aprovada revogação da matéria que limitava compra de itens essenciais.

Fieg Informa: Aprovado na Câmara Federal projeto que institui programa de crédito para as MPE's.

Projeto para Retomada Responsável dos Negócios.

Plataforma Goiás Digital.

Ibama disponibiliza painel sobre empresas inscritas no cadastro técnico federal (CTF/APP).

Fieg Informa: Regulamentada a Transação na Cobrança da Dívida Ativa da União.

Fieg Informa: Medida Trabalhista para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública.

Resolução da Agência Nacional de Águas - 17/04/2020.

Saiba mais: Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL.

Decreto 10.318/2020 - Presidência da República - Pis/Pasep e Cofins Importação com alíquota zero para produtos definidos devido ao CoVid 19.

Fieg Informa: Medidas Emergenciais de Crédito

MP 905 - Contrato Verde e Amarelo.

Projetos apreciados pela Assembleia Legislativa de Goiás - 13/04/2020.

Saiba mais: Financiamento para folha de pagamento.

Síntese das Medidas Trabalhistas para enfrentamento ao coronavírus.

Fieg Informa: Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Goiás (08/04/2020).

Saiba mais: Nova linha de crédito para o setor produtivo.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais Anunciadas.

Relação das atividades permitidas e suspensas no Estado de Goiás durante período de quarentena (até 19 de abril).

Resolução sobre importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus.

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Tramitação da MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Emendas Apresentadas à MPV 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição ao Sistema S.

MP do Emprego: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Fieg Informa - Balança Comercial Marco 2020 (prévia).

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Tramitação MP 932 - Redução das Alíquotas do Sistema S.

ATUALIZAÇÃO: Evolução dos Casos de Coronavírus - Goiás e Brasil.

Coronavírus e Comércio Exterior - Análise das Medidas no Brasil e no Âmbito Internacional.

Ações Sesi e Senai - combate ao novo coronavírus.

IN RFB n. 1.929, de 26/03/2020, que amplia número de produtos com despacho de importação prioritária.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais anunciadas pelo Governo Federal.

ATUALIZAÇÃO: Medidas Emergenciais anunciadas pelo Governo de Goiás.

SONDAGEM INDUSTRIAL CNI: Indústria já é afetada pela crise do novo coronavírus.

Relação das atividades permitidas e suspensas em Goiás.

Medidas emergenciais do Governo Estadual publicadas até 27/03 às 12h00.

Radar Governamental: Sintomas do Coronavírus no Legislativo e Executivo (CNI).

Mapa das Regulamentações da Anvisa sobre o Coronavirus.

Termo do Ministério da Saúde que trata da aquisição de camas, ventiladores e material de EPI, ampliando possibilidades de produção das indústrias.

Suspensão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis.

Alteração de tarifas de importação para produtos médico hospitalares.

Apex Brasil desenvolve painel interativo e dinâmico do comércio em época de COVID 19 para tomada de decisões.

Comparativo Decretos Estaduais 9633 e 9644.

Medidas emergenciais: Renegociação BNDES.

Medidas emergenciais: MP 899 - Contribuinte Legal.

Instrução Normativa de Medidas para o Contribuinte em Época de Crise.

Evolução dos casos de coronavírus em Goiás e no Brasil.

Medidas emergenciais: Prorrogação de Certidões.

Medidas emergenciais: Inovação (âmbitos Federal e Estadual).

Principais pontos da Medida Provisória 927/2020.

Medidas emergenciais: Crédito.

Medidas emergenciais: Linhas de Crédito.

Medidas emergenciais: Política Tributária.

Medidas emergenciais: Manutenção do Emprego.

Medidas emergenciais: Extras.

Prazos estendidos para regularizar débitos federais - adesão até 25/03/2020.

Relações de Trabalho - Resumo da MP 927/2020.

Cartilha: 6 ações para empresas adotarem acordo com o empregado no período de pandemia do coronavírus.

Cartilha: Dúvidas frequentes coronavírus (covid-19).

Fieg suspende atividades por 15 dias.

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