09 Sep. 2020, 18h40

Direito do Trabalho na pandemia

O Conselho Temático de Relações do Trabalho (CTRT) da Fieg reuniu empresários e conselheiros, nesta quarta-feira (09/09), para discutir o tema Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia. No encontro, foi abordada a Portaria n. 19.809, que ampliou as atividades com funcionamento permitido aos domingos e feriados, além de temas polêmicos, como teletrabalho, caracterização da Covid-19 como doença ocupacional e aspectos relacionados à fiscalização que tem sido operacionalizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na oportunidade, o presidente do CTRT, Marley Rocha, reforçou a importância da união entre trabalhadores e empresários na defesa do emprego e da continuidade das atividades produtivas. Para ele, o momento não é de incentivo ao litígio, mas de resposta à sociedade, que anseia por equilíbrio nas decisões. Nesse sentido, o empresário destacou que as indústrias têm envidado esforços pela preservação da vida e da renda de seus trabalhadores.

O encontro contou com participação da presidente do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Fiesp, advogada Maria Cristina Mattioli, que explanou sobre a atuação da federação paulista no acompanhamento das questões relacionadas à defesa do emprego durante a pandemia.

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