02 Jun. 2022, 16h53

A Indústria Tá On debate economia e tributos com time de especialistas

A última edição do programa A Indústria Tá On, veiculado ao vivo segunda-feira (30/05) pelo Youtube do Sistema Fieg, debateu economia e tributos com o presidente do Conselho de Assuntos Tributários (Conat) da Fieg, Eduardo Zuppani; o presidente do Sistema OCB-GO, Luiz Alberto Pereira; e a advogada tributarista Andréa Vecci.

A mesa redonda discutiu os impactos na indústria e no dia a dia do consumidor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo itens essenciais e indispensáveis para fins de tributação, não podendo ser tratados como supérfluos.

A proposta, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE), foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. O objetivo é impedir que esses itens sejam considerados equivalentes a outros produtos e serviços com tributos mais altos, como bebidas ou perfumes. Pelo projeto, o teto para ICMS de combustíveis, energia e transporte passa a ser de 17%. Atualmente, a tributação de energia elétrica em Goiás tem alíquota de 29%.

O texto abrange ainda os impostos sobre a produção e importação, a comercialização e a prestação de serviços, de competência, respectivamente, da União, Estados e municípios. Assista íntegra do programa e fique por dentro sobre como fica a questão do preço do combustível, o reflexo na arrecadação dos Estados e muito mais.

 

Escreva um comentário: