Benefícios e Aspectos Fiscais na Exportação

Objetivo: Possibilitar conhecimentos e procedimentos das operações e modalidades de Exportação, bem como a aplicação de seus benefícios e aspectos fiscais.

Professora: Tânia Cristina Pryplotski - Sócia- Diretora na Lta Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira

Público-alvo: A todos os profissionais atuantes na área de exportação, despacho aduaneiro e fiscal/tributário, comercial exportadora/trading company, estudantes, gestores e iniciantes na profissão.

Programação:

1. Modalidades e operações de exportação

  • Exportação própria/direta e exportação indireta: conceito de comercial exportadora, trading company e armazém alfandegado;
  • Remessa para formação de lote (armazém alfandegado e não alfandegado);
  • Exportação por conta e ordem e a ordem de terceiros (back to back);
  •  Exportação ficta ou exportação de mercadoria que permaneça no país (DAC);
  • Entreposto aduaneiro;
  • Exportação temporária/consignação;
  • Remessa de amostras e brindes; 

 

2. Benefícios fiscais

  • Imunidade, suspensão e manutenção do crédito do IPI;
  • Imunidade/Não-incidência, diferimento, suspensão e manutenção do crédito do ICMS;
  • Isenção, suspensão e manutenção do crédito do PIS/COFINS;
  • Reintegra;
  • Diferenças no benefício para a empresa enquadrada no Simples Nacional;
  • Empresa preponderantemente exportadora: suspensão do IPI, PIS/COFINS;
  • Compra com o fim especifico de exportação (exportação indireta);
  • Drawback integrado suspensão e isenção;

 

3. Emissão da NF-e

  • Preenchimento: valores (frete e seguro internacional – FOB/CIF/outros), CFOP, CST, NF-e, unidade de medida comercial e tributável;
  • Cancelamento, carta de correção e NF-e Complementar;

 

4. Obrigações acessórias e comprovações

  • Exportação indireta: memorando de exportação (dispensa/preenchimento na DU-E), prazo de exportação, emissão de NF-E e DU-E;
  • Imunidade/Não-incidência, diferimento, suspensão e manutenção do crédito do ICMS;
  • Isenção, suspensão e manutenção do crédito do PIS/COFINS;

 

5. Formação de preços para exportação

  • Metodos de formação de preço no mercado interno x mercado externo (exportação);
  • Estatísticas e Acordos Internacionais;
  • Simulação de preços de exportação;

 

Carga horária: 6 horas 
Data: 05 e 06 de Maio de 2021 | Horário: 9h às 12h | 
Plataforma: Zoom Meeting
Investimento: R$ 220,00 (Duzentos e Vinte reais) Dividos em até 2X no cartão  

Informações: (62) 3501-0044 | www.sistemafieg.org.br/cin | cin@sistemafieg.org.br

ATENÇÃO: Devido ao COVID-19, este curso será transmitido por vídeo-conferência, com interação entre participantes e o instrutor em tempo real.
Os inscritos receberão um link com login e senha para a participação. 

A Fieg reserva-se o direito de alterar o local, data ou cancelar o curso sem aviso prévio. Havendo desistência do curso por parte do aluno, o mesmo deverá comunicar à Fieg com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data prevista de realização do mesmo, nesta situação será feita a devolução de 80% do valor pago, sendo que 20% será retido para cobrir taxas administrativas. As devoluções serão feitas com um prazo aproximado de trinta dias após a solicitação.

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